A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República enfrenta pressão após a retomada de uma proposta associada ao Banco Master e a aprovação, na Câmara, de projetos favoráveis ao setor de armas. As iniciativas envolvem aliados do Partido Liberal, entre eles o senador Ciro Nogueira e o deputado Filipe Barros.
Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar a chamada Emenda Master. A proposta amplia o limite de cobertura para investimentos e depósitos privados. Em agosto de 2024, o senador havia apresentado um projeto para elevar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante.
A proposta recebeu esse nome por, em tese, favorecer os interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O Banco Master prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado e alegava contar com a garantia do sistema bancário.
Proposta no Senado e na Câmara
A polícia afirma que o texto foi elaborado dentro do Banco Master, encaminhado a Ciro Nogueira e relacionado a pagamentos que Vorcaro faria ao senador. A suspeita inclui uma “mesada” de até 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Três meses depois, uma versão reapareceu na Câmara como o projeto de lei nº 4395, com apoio de Filipe Barros, deputado federal do grupo Direita Paraná. No início do mês, Barros foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro como candidato do Partido Liberal ao Senado pelo Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando defender pequenos investidores.
A investigação também atinge Ciro Nogueira, senador do Piauí e vice-presidente do União Progressista. O bloco governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. Nogueira é candidato à reeleição pelo Piauí e tem trajetória política que inclui alianças com o Partido dos Trabalhadores e com o grupo bolsonarista.
Em 2018, ele apoiou Fernando Haddad e classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro entregou a Ciro Nogueira a chefia da Casa Civil após um acordo com o Centrão.
Projetos sobre armas
Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, apresentados pelo deputado Marcos Pollon, do Partido Liberal de Mato Grosso. Os textos foram relatados por Paulo Bilynskyj, do Partido Liberal de São Paulo.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria condições especiais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
O texto prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do setor com pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
Os autores justificam as medidas com a necessidade de proteger a sociedade. As propostas são defendidas por deputados do Partido Liberal que disputam espaço como representantes do setor de armas. O caso Banco Master ampliou a pressão política sobre Flávio Bolsonaro e seus aliados, enquanto as investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal continuam sem revelar todos os personagens envolvidos.
