RIO DE JANEIRO — A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu direito de resposta a Douglas Ruas, candidato do PL ao governo do estado, por propagandas da campanha de Eduardo Paes, do PSD. A decisão também determinou a retirada definitiva de cinco vídeos e um áudio, além da proibição de republicar conteúdos idênticos ou semelhantes.
A sentença foi assinada na quarta-feira (16) pela juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Ane Cristine Scheele Santos. As peças foram exibidas no horário eleitoral gratuito, em blocos e inserções, incluindo a TV Globo e a RedeTV.
Acusações consideradas ofensivas
A coligação de Ruas questionou propagandas que associavam o candidato a esquemas de corrupção, ao Comando Vermelho e a outros atos ilícitos. Na avaliação da magistrada, parte do material fazia críticas ao antigo governador e ao grupo político ligado a ele, sem mencionar diretamente Ruas. Esse conteúdo, segundo a decisão, estaria inicialmente dentro da liberdade de expressão.
Em outros vídeos, porém, a juíza entendeu que houve ofensa à honra do candidato por atribuição de fatos criminosos sem provas. Entre os trechos citados estão “manter os esquemas” e “escolhido para continuar esquemas de corrupção”. Também foi considerada irregular a associação entre a manutenção de esquemas e a sociedade com o Comando Vermelho.
Tempo para resposta
Douglas Ruas terá 2 minutos em blocos da propaganda eleitoral em rede: 1 minuto no bloco da tarde da TV Globo e 1 minuto no bloco noturno da emissora. Ele também terá direito a duas inserções de 30 segundos, uma à tarde e outra à noite, totalizando 1 minuto adicional.
A resposta deverá ficar limitada aos fatos tratados nas propagandas consideradas ofensivas. A decisão prevê sanções caso esse conteúdo ultrapasse os limites estabelecidos.
Os vídeos e o áudio já haviam sido retirados do ar por decisões liminares. Após a análise das defesas e da manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, a juíza manteve a remoção definitiva. Eduardo Paes e a coligação Juntos Para Mudar, Coragem Para Reconstruir também deverão impedir a reprodução de material idêntico ou semelhante ao que foi restringido.
