O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que as bets e os jogos estão entre as causas do endividamento de parte da sociedade. A declaração foi dada durante a participação no podcast Desce a Letra.
Lula disse que sua posição pessoal é favorável ao encerramento das plataformas, mas afirmou que precisa levar em conta a opinião da população. O presidente também informou que o governo discute medidas sobre o assunto.
De acordo com Lula, já foram realizadas três reuniões internas e um encontro com representantes da sociedade. Ele, no entanto, não apresentou uma proposta detalhada nem anunciou uma medida para interromper as atividades das plataformas.
Análise no Supremo
A regulamentação do setor também está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 6 de agosto, o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a validade da proibição de explorar jogos de azar prevista na Lei das Contravenções Penais.
Os ministros decidiram esperar a devolução do processo para analisar o caso junto com duas ações que contestam a Lei das Bets. A discussão interfere na política de regulação conduzida pelo governo.
Em julho, o presidente do STF, Edson Fachin, recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro tratou do combate às plataformas ilegais, do aperfeiçoamento das regras e dos processos em análise na Corte.
