A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde a apuração sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar uma auditoria nas emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Os pedidos têm como ponto central o repasse de R$ 199 mil ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A transferência ocorreu em 29 de novembro de 2023. O instituto é investigado na Operação Emendatio.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
Pedidos de apuração
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR. A bancada pede esclarecimentos sobre o eventual conhecimento do senador a respeito das conversas, sua possível participação na escolha e na liberação da verba e contatos com Calixto, representantes de entidades ou intermediários.
Os deputados também questionam quem indicou as instituições beneficiadas, se houve autorização do senador para negociações feitas pelo gabinete e se ele acompanhou a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Uczai pediu ao ministro Flávio Dino que determine à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria em todas as emendas destinadas pelo senador a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. Também solicitou a obtenção dos documentos do repasse e a análise de medidas para interromper novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O deputado pediu ainda que as informações sejam encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos dirigentes da própria entidade. Investigadores tratam o registro como possível indício de desvio de finalidade dos recursos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Ele também diz que a execução cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser examinadas pelos órgãos de controle.
