RIO DE JANEIRO — Quase 13 milhões de eleitores do estado vão às urnas no próximo dia 4 de outubro para escolher presidente, governador e representantes no Legislativo. Estão em disputa cargos de deputado estadual, deputado federal e senador.
O que está em disputa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem 70 cadeiras. Os deputados estaduais elaboram leis do estado, analisam o orçamento e fiscalizam o governo estadual.
O Rio de Janeiro também terá 46 representantes na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os deputados federais participam da criação de leis nacionais, votam projetos no Congresso e acompanham a atuação do governo federal.
No Senado Federal, cada estado e o Distrito Federal têm três representantes. Os senadores também elaboram leis e exercem funções específicas, como analisar indicações para determinados cargos e julgar autoridades em processos de responsabilidade.
Como os votos viram vagas
A regra depende do cargo. Para deputado estadual e deputado federal, o sistema é proporcional. Nesse modelo, a votação individual é somada ao desempenho dos partidos e das federações, que disputam as cadeiras disponíveis.
Assim, o candidato mais votado pode não ser eleito, enquanto outro com menos votos individuais pode conquistar uma vaga caso seu partido ou federação tenha desempenho suficiente.
A escolha dos senadores segue o sistema majoritário. São eleitos os candidatos mais votados, conforme a quantidade de vagas em disputa.
A quantidade de deputados federais varia entre os estados porque a distribuição das cadeiras considera a população. O Rio tem a terceira maior bancada da Câmara, atrás de São Paulo e Minas Gerais. No Senado, todos os estados e o Distrito Federal têm o mesmo número de representantes.
Perfil político das bancadas
O eleitorado também participa da definição do perfil político do Legislativo. Um estudo do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada da UFRJ comparou a composição ideológica da Alerj e da bancada fluminense na Câmara nas últimas cinco eleições.
Na Alerj, em 2002, partidos classificados como de direita reuniam 52% dos deputados. A centro-esquerda concentrava 22%, a esquerda tinha 12%, o centro, 5%, e a centro-direita, 5%.
A presença da direita passou de 60% das cadeiras a partir de 2006. Depois de oscilações, esse campo voltou a avançar a partir de 2014. Em 2018, a esquerda perdeu espaço novamente, enquanto o centro diminuiu. Na legislatura eleita em 2022, o centro não apareceu na classificação usada pelo estudo.
Para Mayra Goulart, coordenadora do laboratório da UFRJ, também ocorreu uma mudança entre os partidos de direita: "É um redimensionamento dentro da direita, que antes era hegemonizada por partidos mais tradicionais e passou a ser hegemonizada por esses novos partidos."
Na Câmara dos Deputados, a pesquisa apontou que 67% dos deputados federais do Rio estão no campo da direita na atual legislatura. A esquerda reúne 23% da bancada, enquanto centro-esquerda e centro-direita têm 4% cada.
A classificação foi atualizada para incluir partidos criados ou modificados no período analisado e considera indicadores de ideologia usados na ciência política.
Acordos e acompanhamento dos mandatos
Parlamentares de partidos e posições ideológicas diferentes podem votar juntos quando precisam formar maiorias. Mayra citou como exemplos medidas que ampliam os recursos controlados diretamente pelos parlamentares e a distribuição de royalties do petróleo destinados ao Rio de Janeiro.
O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Guilherme Brandão, afirmou que a negociação faz parte do funcionamento do Parlamento: "O que entra na pauta? Aquilo que tem consenso, aquilo que tem voto, aquilo que vai ser aprovado."
Depois da eleição, os eleitores podem acompanhar projetos apresentados, votações, gastos, emendas parlamentares e outras informações nos portais de transparência e nas ferramentas das casas legislativas. Esses dados permitem comparar a atuação dos representantes com os compromissos assumidos na campanha.
No sistema proporcional, o resultado das urnas define não apenas os candidatos eleitos, mas também o espaço de partidos e correntes políticas dentro das casas legislativas.
