O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal depois que a demora na regularização migratória dos pais impediu que ele solicitasse autorização para viver legalmente no país por reagrupamento familiar. Ao chegar ao Brasil, ele soube que o processo que permitiria sua permanência em Portugal havia sido aceito.
Kauê vivia havia dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao retornar de um intercâmbio na Irlanda, foi detido no aeroporto de Lisboa. O estudante afirma que passou quatro dias em uma sala com outros imigrantes, sem poder tomar banho, e que só viu a família pessoalmente depois de dois dias.
Segundo Kauê, as camas eram parecidas com macas de hospital e estavam “extremamente sujas”. Ele também relatou mau cheiro na sala e sujeira nas cobertas. No primeiro dia, preferiu dormir em uma cadeira.
Demora na regularização
Em 2024, a família iniciou o processo de “manifestação de interesse”, mecanismo que permitia a estrangeiros pedir regularização e autorização de residência depois de conseguir contrato de trabalho ou iniciar atividade independente com contribuição para a Segurança Social. O procedimento, que deveria levar 90 dias, demorou dois anos.
Quando os pais obtiveram os vistos, Kauê tinha 17 anos e poderia solicitar o reagrupamento familiar. A decisão judicial que autorizou a mãe a viver legalmente em Portugal saiu no começo deste ano. A do pai foi emitida no dia em que o jovem foi detido.
Com a demora, Kauê atingiu a maioridade e deixou de poder usar esse caminho. O advogado Renato Teixeira afirma que a alternativa seria pedir uma autorização de residência para estudante, já que o jovem cursa o ensino médio em Portugal.
De acordo com o advogado, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deveria disponibilizar um formulário para o pedido, mas o documento não estava acessível no site da organização. A família tentou contato por telefone e e-mail, sem conseguir agendamento. “Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a Aima e ninguém atende o telefone”, disse Renato.
A família poderia recorrer à Justiça para obter o agendamento, mas não tinha recursos para contratar um advogado.
Deportação e retorno ao Brasil
Durante a detenção, Kauê disse que não recebia informações dos policiais e que a comunicação com os pais era dificultada pela conexão ruim de internet no aeroporto. Em determinado momento, foi levado a um avião para Guarulhos, em São Paulo, mas retirado da aeronave antes da decolagem e levado novamente à sala de retenção.
Pouco antes das 23h, agentes de imigração informaram que ele seria deportado. O celular e o passaporte foram recolhidos e colocados em um envelope, que só seria entregue após o desembarque. Antes disso, o estudante conseguiu mandar uma mensagem aos pais para pedir ajuda.
Ao chegar ao Brasil, Kauê descobriu que os pais e o advogado não haviam sido informados oficialmente sobre a deportação ou o voo. A família localizou o jovem depois que um professor identificou a aeronave e avisou parentes no Brasil.
A notícia de que o processo havia sido aceito chegou quando ele já estava em território brasileiro. Renato Teixeira agora avalia como obter um visto para que Kauê retorne a Portugal e não perca o ano letivo, já que as aulas recomeçam na segunda metade de setembro.
Em nota, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade e cidadania são responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A agência também declarou que o controle de fronteiras cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP) e, por isso, não comentaria a situação relatada.
