A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou um projeto de lei para criar a Patrulha Maria da Penha em todo o país. A proposta prevê visitas periódicas às casas de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei Maria da Penha e impedir novos atos de violência.
O programa já funciona em Curitiba e em outras cidades, como Porto Alegre, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e Manaus. De acordo com Gleisi, a redução da violência doméstica chegou a 100% em Curitiba, onde ela conheceu o trabalho desenvolvido pela patrulha.
“a experiência de Curitiba demonstra a necessidade de institucionalizar essa ação para todo território nacional”, afirmou a senadora. Ela também citou a proteção oferecida às mulheres e a redução das violações de medidas protetivas nas cidades onde o programa está em funcionamento.
Como funcionaria
A Patrulha Maria da Penha foi idealizada para acompanhar o cumprimento das medidas impostas aos agressores e verificar a situação das mulheres protegidas. A iniciativa busca enfrentar casos em que atos violentos continuam mesmo depois da determinação judicial.
Pela proposta, a gestão deverá ser feita de maneira integrada entre a União, os estados e os municípios. A Lei Maria da Penha já prevê mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência, mas o projeto pretende estabelecer a patrulha em âmbito nacional.
