O Banco Central abriu consulta pública sobre propostas de resoluções que alteram os critérios para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras das instituições obrigadas a seguir o padrão contábil do sistema regulado pelo BC, conhecido como Cosif. A mudança busca aproximar as regras dos padrões internacionais.
As contribuições podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026. Os interessados devem usar o formulário disponível no site do Banco Central ou no portal Participa + Brasil. Também é possível encaminhar sugestões ao e-mail do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor).
Classificação de receitas e despesas
De acordo com o edital da Consulta Pública 130/2026, as instituições deverão considerar características compartilhadas para classificar e agregar ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa nas demonstrações financeiras.
Na demonstração do resultado, cada instituição terá de avaliar se sua principal atividade de negócio é investir em ativos ou conceder financiamento a clientes. Essa avaliação, incluindo eventuais mudanças futuras, deverá ser informada nas notas explicativas.
Depois dessa análise, as receitas e despesas reconhecidas na demonstração do resultado serão distribuídas em cinco categorias previstas na regulamentação: operacional, investimento, financiamento, tributos sobre o lucro e operações descontinuadas.
Indicadores de desempenho
Outra proposta estabelece o conceito de medidas de desempenho definidas pela administração. A divulgação desses indicadores em uma única nota explicativa será facultativa, mas a resolução deverá determinar um conteúdo mínimo para as informações apresentadas.
O objetivo, conforme o documento, é ampliar a transparência e disciplinar o uso de indicadores empregados pelas instituições para comunicar seu desempenho financeiro.
A previsão é que as novas resoluções tenham efeito sobre demonstrações financeiras de períodos encerrados a partir de 31 de dezembro de 2027. Também será permitida a aplicação antecipada das regras na apresentação de demonstrações financeiras semestrais relativas a 2027.
