MINAS GERAIS — O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) revogou duas licitações que previam, juntas, R$ 204,4 milhões em obras nas rodovias MG-326 e MG-129. Os avisos foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e apontaram motivos administrativos para o cancelamento dos procedimentos.
O maior projeto, estimado em R$ 186,7 milhões, previa a implantação e a pavimentação de um trecho de 28 quilômetros da MG-326, entre Ponte Nova e Barra Longa, na Zona da Mata. A sessão pública estava marcada para 6 de agosto deste ano. O edital também incluía a obra no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Intervenção na MG-129
A segunda licitação previa a restauração da pavimentação de 25,7 quilômetros da MG-129, entre Ouro Preto e Ouro Branco, na região Central de Minas. O valor estimado era de R$ 17,8 milhões, e a sessão pública deveria ter ocorrido em 25 de junho deste ano.
Nesse caso, o aviso informou que a revogação ocorreu por “motivo de conveniência administrativa”, conforme a fundamentação registrada no processo.
As duas concorrências adotavam o menor preço como critério de julgamento e previam a contratação de empresas para executar as obras. Com a revogação, os contratos não foram formalizados.
Os editais incluíam as intervenções no PPAG, dentro do programa Desenvolvimento Sustentável da Infraestrutura Rodoviária. Para a MG-129, o documento indicava recursos do orçamento do DER-MG para o exercício corrente e a possibilidade de uso de créditos correspondentes nos anos seguintes, conforme a duração do contrato.
