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Economia

Contas de Belo Horizonte têm despesas acima da receita no segundo quadrimestre

Prefeitura arrecadou R$ 15,23 bilhões e empenhou R$ 16,1 bilhões entre maio e agosto, conforme prestação de contas oficial.

Contas de Belo Horizonte têm despesas acima da receita no segundo quadrimestre

As despesas empenhadas pela Prefeitura de Belo Horizonte cresceram mais do que a receita no segundo quadrimestre de 2026, entre maio e agosto. A arrecadação aumentou 10,08% em relação ao mesmo período de 2025, enquanto os gastos avançaram 12%.

Os dados estão na prestação de contas publicada no Diário Oficial do Município em 26. A prefeitura registrou receita total de R$ 15,23 bilhões e despesas empenhadas de R$ 16,1 bilhões no período.

A receita realizada corresponde a 63,09% dos R$ 24,14 bilhões estimados na Lei Orçamentária Anual para 2026. As receitas correntes somaram R$ 14,89 bilhões, alta de 9,81%. Já as receitas tributárias chegaram a R$ 5,82 bilhões, crescimento de 8,12%.

Do lado das despesas, o total empenhado ficou 12% acima dos R$ 14,35 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2025. O valor representa 64,6% da despesa fixada para o ano, de R$ 24,92 bilhões.

Déficit e áreas com maior orçamento

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 25, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Pacelli, afirmou que a lei orçamentária já previa déficit para o exercício. Segundo ele, a administração espera que o resultado negativo fique abaixo da previsão inicial.

Nas receitas de capital, foram realizados R$ 147,6 milhões dos R$ 1,06 bilhão previstos para o ano, o equivalente a 13,95% do estimado. As operações de crédito somaram R$ 80,9 milhões, diante de uma previsão anual de R$ 887,6 milhões.

A saúde concentra a maior parcela da despesa fixada para 2026: 32,06%, ou R$ 7,99 bilhões. Até agosto, foram empenhados R$ 5,94 bilhões, equivalentes a 74,29% do orçamento da área. Desse montante, R$ 4,91 bilhões já tinham sido liquidados.

A educação tem orçamento de R$ 4,29 bilhões e registrou R$ 2,96 bilhões empenhados até o segundo quadrimestre. Previdência social, transporte, urbanismo e saneamento também estão entre as áreas com maiores volumes de recursos.

Especialistas defendem aumento da arrecadação

André de Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte, defendeu medidas para ampliar a arrecadação e garantir o pagamento das despesas. Ele citou o Regulariza BH, proposta apresentada no Projeto de Lei 517/2025 e aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em 15 de setembro.

A proposta aguarda sanção do prefeito Álvaro Damião e prevê a negociação de créditos tributários e não tributários entre o município e os contribuintes. Freitas também defendeu uma política de conformidade tributária, com tratamento diferenciado para contribuintes regulares e medidas mais firmes contra devedores contumazes. “Negociar é menos moroso que judicializar”, afirmou.

O presidente do sindicato ainda citou crescimento de aproximadamente 15% na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza em junho, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo ele, o resultado estaria relacionado à nomeação de novos auditores fiscais, sem aumento de alíquota. Por isso, defendeu um novo concurso para a carreira.

Para o advogado e professor Paulo Meira, o déficit projetado é um sinal de atenção, mas os dados não indicam um cenário de crise fiscal. Ele afirmou que também é necessário verificar quais serviços estão sendo entregues à população e onde os aumentos de gastos ocorreram.

Texto produzido pela Redação Mapa do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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