O governo federal anunciou uma contenção de R$ 16,1 bilhões nas despesas de 2026. O valor reúne R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira (24) pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda.
A contenção é R$ 1,9 bilhão menor que a prevista no terceiro bimestre, de R$ 17,9 bilhões. Houve reversão parcial do bloqueio indicado anteriormente: o montante caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. As despesas submetidas aos limites continuam bloqueadas para atender ao teto de crescimento estabelecido pelo arcabouço fiscal.
O contingenciamento de R$ 13,6 bilhões é o primeiro do ano e foi calculado para cumprir a meta fiscal de 2026 pelo limite inferior. A meta considera superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de 0,25 ponto para mais ou para menos.
O detalhamento por ministério deverá ser divulgado até 30 de setembro, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. Depois disso, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações que serão bloqueadas ou contingenciadas.
Com as deduções consideradas na meta, que passaram a somar R$ 67,3 bilhões, ante R$ 62,8 bilhões no relatório anterior, a estimativa de superávit primário de 2026 mudou de R$ 10,8 bilhões para déficit de R$ 13,6 bilhões. Sem descontar as exceções, o resultado esperado é negativo em R$ 80,9 bilhões, contra R$ 52 bilhões negativos na projeção anterior.
A previsão de receitas primárias totais da União caiu de R$ 3,237 trilhões para R$ 3,222 trilhões. A receita líquida recuou de R$ 2,594 trilhões para R$ 2,587 trilhões. Já a despesa total subiu de R$ 2,646 trilhões para R$ 2,668 trilhões, enquanto as despesas discricionárias passaram de R$ 226,3 bilhões para R$ 244,4 bilhões.
