O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e determinou que ele se manifeste, em 48 horas, sobre relatórios de inteligência atribuídos à corporação e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Depois desse prazo, Fachin vai analisar a permanência de Rodrigues na função.
A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Fachin suspendeu a determinação de Mendonça que havia afastado Rodrigues e, em outro processo, revogou a liminar de Flávio Dino que suspendia a decisão do colega. Com isso, Rodrigues permanece no cargo até uma nova análise do presidente do STF.
Mendonça havia determinado, na manhã de terça-feira, 8, o afastamento de Rodrigues. A mesma decisão retirou Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira (9), Dino reverteu as medidas e restabeleceu os cargos de Rodrigues e Almada.
Decisões conflitantes
Fachin afirmou que suspendeu as liminares diante do conflito entre as decisões dos dois ministros. Segundo ele, os temas tratados por Mendonça e Dino já estão sob análise da Presidência do STF, que seria a autoridade competente para decidir sobre o assunto.
O presidente da Corte também declarou que sua medida foi adotada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”. Fachin destacou ainda ser responsabilidade da Presidência garantir que as funções dos ministros sejam exercidas sem perturbações indevidas.
Após a decisão de Dino, Fachin cancelou a sessão do plenário do STF prevista para a tarde desta quarta-feira. A medida ocorreu em meio ao clima de conflito provocado pelas decisões divergentes sobre os afastamentos na Polícia Federal.
