A Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), interrompeu a contratação da plataforma EducaOpen e suspendeu o processo ligado à concessão e à renovação de bolsas após a mobilização de estudantes. Com a decisão, a análise voltou ao modelo usado anteriormente pela instituição, descrito pela própria fundação como moroso.
A controvérsia envolve o Bolsa Conecta, projeto apresentado como uma forma de agilizar e tornar mais seguro o processo de bolsas, sem custo adicional para os estudantes. A plataforma utilizaria o Open Finance, mediante autorização, para acessar informações financeiras já consideradas na avaliação socioeconômica, como renda, despesas e patrimônio.
Dados e critérios em debate
Os estudantes questionam a necessidade de compartilhar dados bancários e dizem que não receberam informações suficientes antes da apresentação da ferramenta. Uma liderança estudantil afirmou que diferentes setores da universidade não tinham conhecimento prévio sobre a implementação. A apresentação aos alunos ocorreu em 27 de agosto, no campus Monte Alegre. A Fundasp não respondeu especificamente a essa afirmação.
Também houve divergência sobre o período de acesso às informações. Segundo a liderança, durante a apresentação foram mencionados prazos de três, seis e até 12 meses. A EducaOpen informou que as regras do Open Finance permitem o compartilhamento por até 12 meses, mas que cada instituição define o período adotado dentro desse limite.
A empresa declarou ainda que o acesso ficaria limitado à análise das bolsas, que uma nova autorização seria exigida depois do prazo permitido e que o estudante poderia não usar o Open Finance sem perder a possibilidade de ter o pedido avaliado por outros meios. A Fundasp não informou quais dados bancários seriam consultados nem por quanto tempo.
O Banco Central regula o Open Finance, sistema que permite o compartilhamento de dados bancários e financeiros entre instituições. A EducaOpen afirmou que a operação exige consentimento expresso e transparente e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Fundasp disse que não haveria inteligência artificial na análise socioeconômica. De acordo com a mantenedora, essa etapa continuaria sob responsabilidade de assistentes sociais e analistas do Sabe (Setor de Bolsas da PUC-SP). A empresa também afirmou que a plataforma já foi implementada na PUC-Rio e foi criada por um ex-aluno bolsista da instituição.
Próximos passos do movimento
Depois da suspensão, estudantes bolsistas receberam uma mensagem da Fundasp por WhatsApp. Lideranças criticaram o conteúdo por associar à comunidade de bolsistas a conquista de uma facilidade que eles teriam pedido. Os alunos afirmam que a busca por um processo mais simples é anterior ao EducaOpen.
Os universitários também contestam exigências do processo atual de renovação, realizado em setembro e outubro. Entre os pontos citados estão cartas sobre vulnerabilidade socioeconômica, assinaturas de pessoas que não fazem parte da família e prazos considerados curtos para a entrega de documentos.
Sete entidades participam formalmente da articulação estudantil, além de outros grupos que apoiam as manifestações. As próximas assembleias devem discutir a possibilidade de paralisação. Uma das propostas é interromper as atividades da universidade caso a plataforma volte a ser usada.
A principal reivindicação é que qualquer alteração no sistema de bolsas seja discutida previamente com os estudantes e apresente informações transparentes sobre o uso e o tratamento dos dados. A reitoria da PUC-SP afirmou que reconhece o direito de manifestação e defende o diálogo para tratar dos impasses. A Fundasp declarou que continua aberta à conversa e que busca atender os estudantes e manter as bolsas.
