OSLO — Erling Haaland abriu um processo contra a Norwegian Air Shuttle por considerar que a companhia usou seus direitos de imagem sem autorização. A empresa afirmou, nesta quinta-feira (1), ter sido surpreendida pela ação e classificou o caso como lamentável.
A companhia aérea defendeu as publicações. Catharina Solli, porta-voz da Norwegian Air Shuttle, disse que o conteúdo foi um apoio espontâneo e bem-humorado à seleção norueguesa, alinhado às tendências digitais do momento. A empresa também afirmou que gostaria de negociar uma solução amigável, embora tenha lamentado que a iniciativa tenha chegado aos tribunais.
A primeira audiência está marcada para 9 de outubro, no Tribunal Distrital de Oslo.
Debate sobre o uso comercial
Pedro Lopes, advogado e sócio-fundador do escritório PPLlaw e da empresa de investimentos esportivos Chenus Holdings, avaliou o caso com base na legislação brasileira. Para ele, a exploração comercial da imagem depende da autorização da pessoa, mesmo quando não há uso direto de uma fotografia.
“Como atributo da personalidade, a imagem de uma pessoa não pode ser explorada comercialmente sem a sua autorização”, afirmou Lopes. Na avaliação dele, a montagem feita pela companhia tinha o objetivo de associar a marca à identidade de Haaland, intenção que teria ficado mais clara porque a publicação ocorreu durante a Copa do Mundo.
Especialistas em gestão e marketing esportivo discutem se uma homenagem espontânea pode se transformar em aproveitamento econômico sem autorização. Alexandre Vasconcellos, gerente regional da Flashscore no Brasil, afirmou que campanhas com finalidade promocional ou de venda precisam de consentimento do atleta.
“Não cabe dizer que é uma mera homenagem quando se quer fazer dinheiro com o uso da imagem”, disse Vasconcellos. Ele também avaliou que Haaland aparenta ser aberto a cooperações e que a companhia poderia ter tido mais cuidado técnico na iniciativa.
