Renan Santos, candidato à Presidência, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a adoção de mandato para os ministros da Corte. A proposta, segundo ele, seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Durante entrevista nesta quarta-feira, 9, Santos classificou como “ridícula” a disputa envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. O candidato também criticou Edson Fachin e afirmou que o episódio expõe uma “institucionalidade decadente”.
Além do mandato para os ministros, Renan Santos propôs alterar a competência do STF para julgar deputados e senadores. As mudanças fazem parte da reforma defendida por ele para a Corte.
A declaração ocorreu no contexto da crise mencionada pelo candidato, que associou o conflito entre os ministros à necessidade de rever o funcionamento do tribunal. O texto não detalha a duração dos mandatos, as regras para a escolha dos ministros nem quais julgamentos envolvendo parlamentares seriam retirados da competência do STF.
