Disputa pela proposta
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá compromissos em Brasília para tentar interferir na tramitação da PEC que extingue a escala 6×1. A estratégia do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir que a redução da jornada de trabalho se torne uma das principais bandeiras eleitorais do petista na reta final da campanha.
A ofensiva deve atingir o relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), na quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar para que emendas sejam aceitas no texto. Aziz disse que está aberto a conversar com os colegas e a ouvir as sugestões, mas não pretende incluir alterações no relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Na avaliação do relator, conservar o texto atual também contribui para acelerar a tramitação da proposta.
A movimentação da oposição ocorre no momento em que a PEC passou a ter um percurso mais definido no Senado. O texto diminui a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, fixa dois dias de descanso semanal remunerado e preserva a garantia de salário. A proposta ainda acaba com a lógica de seis dias trabalhados para um de folga.
A estratégia de Flávio tem um aspecto claramente eleitoral. Pessoas próximas ao candidato admitem que apenas se colocar contra o fim da 6×1 é uma posição difícil de sustentar diante da popularidade da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contrários. Para a campanha, permitir que Lula ocupe esse espaço sozinho faria com que o presidente apresentasse a direita como adversária de uma medida com forte apelo entre os trabalhadores.
Por essa razão, Flávio passou a apoiar uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. Em vez de definir constitucionalmente uma jornada diferente, a PEC alternativa estabelece um modelo baseado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de trabalho. O texto também determina que o que for combinado entre patrão e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura apresentar a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, afirmou que o trabalhador poderia decidir quanto deseja trabalhar e receber de forma proporcional às horas cumpridas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada por não terem com quem deixar os filhos.
A articulação também se junta à estratégia de Rogério Marinho para dificultar a votação. O líder da oposição no Senado pretende usar instrumentos do regimento, como pedidos de vista e discussão de emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos para a análise da PEC em dois turnos.
O debate ocorre em torno de uma mudança que envolve jornada, remuneração e descanso semanal. De um lado, a proposta aprovada pela Câmara avança no Senado com relatório de Omar Aziz; de outro, a oposição tenta apresentar uma alternativa e usar mecanismos regimentais para ampliar o tempo de análise. Flávio interrompeu a campanha para participar diretamente dessa disputa e evitar que Lula concentre o discurso sobre o fim da escala 6×1.
