A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail que não existe e dois telefones inacessíveis. O quadro societário inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ).
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam com um aviso de que o domínio não existe. Já as ligações para (61) 3131-3131 e (00) 0000-0000 não são completadas pela operadora, que orienta a conferir os números discados.
A empresa também informa um endereço físico utilizado por várias firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência de endereços entre essas companhias já havia sido apontada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones durante a inscrição ou a alteração cadastral.
Segundo a Receita, o fornecimento intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação sobre uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e das provas reunidas em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país. Ele reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e canais de contato. As empresas devem atualizar os dados sempre que houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos não comprova, sozinha, a ocorrência de crime. Os e-mails e telefones continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
