A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) discute como criticar o reajuste do Bolsa Família anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sem ser associada à defesa da redução ou retirada do benefício. Flávio classifica a medida como ilegal e acusa o petista de buscar vantagem eleitoral, mas seus aliados avaliam que um ataque direto ao aumento poderia favorecer Lula na disputa.
Os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição. Por isso, integrantes da campanha consideram o reajuste uma “casca de banana” e defendem que o foco da reação seja o momento escolhido pelo governo, não a ampliação dos recursos destinados às famílias.
A estratégia em discussão é repetir que Lula passou três anos e nove meses no Palácio do Planalto sem corrigir o benefício e só tomou a decisão às vésperas da eleição. A expressão “só agora” passou a ser considerada central para o discurso de Flávio.
Estratégia eleitoral e jurídica
A campanha também pretende citar o governo Jair Bolsonaro para afastar a imagem de que Flávio se opõe a políticas de transferência de renda. Em 2022, o Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600. Auxiliares avaliam ainda que o candidato poderia prometer uma ampliação do Bolsa Família caso fosse eleito, inclusive para um valor superior ao definido pelo governo Lula. Essa possibilidade, porém, ainda não foi incorporada oficialmente ao programa ou ao discurso.
Em agenda em Vitória da Conquista (BA), Flávio questionou o momento do anúncio e afirmou que os R$ 600 perderam poder de compra em relação ao período em que seu pai ocupava a Presidência. Ele também chamou o decreto de ilegal e disse que a medida foi tomada faltando 17 dias para a eleição.
Apesar das críticas, a equipe jurídica decidiu não apresentar uma ação própria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Maria Claudia Bucchianeri confirmou a decisão e sugeriu que uma eventual análise fosse provocada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Ela também citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre medidas adotadas em 2022 para ampliar benefícios sociais durante o ano eleitoral.
Naquele ano, o Congresso aprovou, em julho, a Emenda Constitucional 123. A norma reconheceu estado de emergência até o fim do ano e autorizou cerca de R$ 41 bilhões em despesas extraordinárias. O pacote elevou o Auxílio Brasil, ampliou o Auxílio Gás e criou pagamentos para caminhoneiros e taxistas. Em 2024, o STF considerou inconstitucionais trechos da emenda, mas preservou os pagamentos feitos a beneficiários de boa-fé.
Reação de aliados e valores do reajuste
Mesmo sem uma ação apresentada pela campanha, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou o TSE e pediu a análise dos limites legais da medida. A relatoria ficou com o ministro André Mendonça. No Senado, o coordenador da campanha e líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), é apontado como responsável por conduzir a reação política, com foco na validade e no momento do reajuste.
Lula anunciou aumento de 15% no Bolsa Família. O piso passará de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio, de R$ 675 para R$ 777. Os pagamentos começam na folha de outubro, a partir de 19 de outubro, entre os dois turnos.
O governo afirma que o percentual recompõe a inflação acumulada desde a reformulação do programa, em 2023. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões neste ano e R$ 22 bilhões em 2027.
A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que o decreto apenas recompõe o valor real dos benefícios, sem criar um novo programa ou ampliar o público atendido. A Lei das Eleições proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o ano eleitoral, mas prevê exceções para programas sociais autorizados em lei e já incluídos no orçamento do exercício anterior. A ampliação ainda pode ser analisada pela Justiça Eleitoral diante das circunstâncias do caso.
