A renegociação da dívida de Minas com a União foi um dos temas discutidos por Marcelo Aro (PP) e Arcanjo Pimenta (MDB) durante a sabatina realizada nesta quinta-feira (24). Os candidatos ao Senado também defenderam mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram o modelo atual de emendas parlamentares e admitiram a análise de impeachment de ministros em caso de irregularidades.
Aro afirmou que o Propag representa um avanço em relação ao Regime de Recuperação Fiscal adotado anteriormente pelo governo de Minas. Na avaliação dele, as parcelas de R$ 500 milhões previstas a partir do ano que vem deveriam ser depositadas em uma conta separada, enquanto o governo federal reinvestiria os recursos no estado.
O candidato também defendeu o fim das decisões monocráticas no STF e propôs mandato de oito anos para os ministros. Para ele, o impeachment deveria ocorrer diante de “crime de responsabilidade comprovado”.
Na área das emendas, Aro disse ser contra o orçamento secreto e defendeu a manutenção da agilidade das emendas Pix. Ele afirmou que é necessário acelerar o repasse às prefeituras e aumentar a transparência para evitar desvios. Caso seja eleito, pretende destinar a maior parte das emendas individuais à causa ligada à filha, que tem Síndrome de Cornélia de Lange.
Sobre segurança, Aro apoiou a castração química, a redução da maioridade para 16 anos e o aumento de penas. Ele disse haver sensação de impunidade e comparou as delegacias a “portas giratórias”, por onde o criminoso entra e sai rapidamente.
Pauta quilombola e representatividade
Pimenta afirmou que o Senado pode atuar na questão quilombola por meio da aprovação de uma PEC que assegure orçamento para a titulação. Segundo ele, Minas tem mais de 1.200 comunidades quilombolas, mas apenas 7% são reconhecidas. O candidato disse que pretende apresentar um projeto para acelerar o processo de reconhecimento.
Primeiro candidato negro do MDB a disputar o Senado em Minas Gerais, Pimenta concentra a campanha na igualdade racial. Ele é ativista do movimento negro desde a campanha de Tancredo Neves em 1982 e afirmou que a representatividade começa pelo voto. “56% de Minas é negra”, declarou.
Pimenta classificou a PEC da Anistia, que perdoa partidos que não cumpriram cota racial, como um retrocesso. Sobre o STF, defendeu a possibilidade de impeachment, desde que sejam respeitados o devido processo legal e a ampla defesa. Também afirmou que as decisões monocráticas enfraquecem a Corte.
Sem palanque nacional do MDB, Pimenta disse que pretende dialogar com qualquer presidente caso seja eleito. Aro, por sua vez, declarou que não será senador de Lula nem de Flávio Bolsonaro, mas “do povo mineiro”.
