Candidatos ao Senado por São Paulo divergiram sobre o destino das emendas parlamentares e apresentaram propostas para mudar a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Participaram do debate Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos). André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que haviam confirmado presença, anunciaram nesta sexta-feira que não iriam ao evento. Os lugares reservados a eles ficaram vazios.
Marina e Tebet defenderam mudanças no modelo atual. Soninha afirmou ser favorável às emendas, mas pediu transparência e fiscalização. Rufino disse que os recursos não precisam acabar, desde que haja controle, participação da sociedade e prestação de contas.
Marina afirmou que as emendas impositivas resultam de uma mudança constitucional feita em 2015 e classificou o mecanismo como uma “usurpação da competência do Poder Executivo”. Segundo ela, cerca de R$ 50 bilhões estão sob controle de parlamentares, dos quais quase R$ 40 bilhões seriam de emendas impositivas. Caso seja eleita, a candidata disse que pretende propor uma mudança na Constituição para acabar com esse mecanismo e criar controles para os demais recursos.
Soninha citou a experiência como vereadora e secretária de Direitos Humanos de São Paulo. Ela afirmou que destinou e executou emendas para projetos que considerava bons, criativos e efetivos. Na avaliação dela, um dos problemas é a obrigatoriedade de executar os recursos, sem que o governo possa analisar se o objeto e a necessidade da verba são adequados.
Tebet defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso Nacional que, segundo ela, não têm transparência nem rastreabilidade. A candidata afirmou que R$ 1 milhão pode sair do orçamento e chegar ao município como R$ 500 mil, depois de passar por intermediários. Ela propôs destinar metade das emendas à saúde e converter a outra metade em recursos para o Fundo de Participação dos Municípios, distribuídos conforme o tamanho de cada cidade.
Rufino afirmou que as emendas não devem ter sigilo e resumiu sua proposta em “transparência, controle, sigilo zero”. Ele também defendeu que o parlamentar responsável pela indicação fiscalize se o dinheiro chegou ao destino. Organizações da sociedade, acrescentou, deveriam participar do acompanhamento para verificar se os recursos cumprem sua finalidade.
Relação entre os Poderes
Os candidatos também apresentaram propostas para alterar o funcionamento dos Poderes. Tebet afirmou que a relação entre eles se tornou um caso de polícia e defendeu uma reforma no Judiciário, com mandato e idade mínima para ministros, controle de decisões monocráticas e paridade de gênero no Supremo Tribunal Federal. Ela também criticou salários de juízes acima do teto constitucional e propôs reduzir o número de parlamentares e os gastos do Legislativo.
Marina defendeu a autonomia entre os Poderes, prevista na Constituição Federal, mas afirmou que há interferências recorrentes entre as instituições. Ela propôs uma reforma do Judiciário, com estatuto de ética e mandato para ministros, além de uma reforma política. Na avaliação dela, quando o Legislativo não cumpre sua função, temas acabam levados ao Judiciário e contribuem para a criação de anomalias.
Soninha descreveu a relação entre governo e Congresso como uma “verdadeira guerra” em alguns momentos. Ela criticou a dependência do Executivo em relação a uma base parlamentar e questionou a concentração de poder nos presidentes das Casas Legislativas. A candidata citou a decisão de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, de não instalar uma CPI ou abrir processo de impeachment contra um ministro do Supremo. Para ela, essas decisões não deveriam depender exclusivamente do comando da Casa.
Tebet afirmou ainda que o Senado deverá agir se o Supremo não tomar providências diante de suspeitas envolvendo ministros. Ela mencionou possíveis relações com empresários e contratos de escritórios, mas ressaltou que as pessoas citadas não foram condenadas.
Rufino disse que o Senado deve equilibrar a atuação dos três Poderes e representar a população, sem agir conforme interesses de grupos políticos. Ele também defendeu mudanças no funcionamento interno da instituição, com mecanismos para avaliar e punir os próprios integrantes quando necessário, além de reduzir a concentração de decisões nas mãos do presidente do Senado.
