O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu o levantamento do sigilo da Petição 15.556 e de procedimentos ligados às investigações do caso Master. A solicitação foi feita nesta quinta-feira (10), antes de uma sessão extraordinária do plenário prevista para discutir os desdobramentos de um relatório da Polícia Federal (PF) relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
A retirada do sigilo não abrangerá informações sobre diligências cuja divulgação possa comprometer medidas ainda em andamento. Fachin também solicitou ao ministro André Mendonça, relator da Petição 15.556, o envio dos procedimentos ao gabinete da Presidência e aos demais ministros do Supremo, em mídia própria.
“Solicita-se ao eminente ministro André Mendonça [...] a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556”, escreveu Fachin.
A Petição 15.556 reúne apurações relacionadas à Operação Compliance Zero e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Petição 16.662 foi formada a partir de informações desmembradas desse processo e está prevista na pauta da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
Sessão extraordinária do STF
Fachin convocou na quarta-feira (9) uma sessão presencial do plenário para terça-feira (15), às 10h. O encontro terá como tema a Petição 16.662, que está sob relatoria de André Mendonça.
Entre os elementos que serão analisados está um relatório da Polícia Federal com informações extraídas das investigações envolvendo Vorcaro. O documento menciona contatos atribuídos ao ex-banqueiro com Alexandre de Moraes. A presença dessas informações no relatório, porém, não comprova por si só a prática de irregularidades pelo ministro.
O plenário deverá avaliar a validade dos procedimentos usados na produção do documento e os possíveis desdobramentos do material. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a forma da apuração e afirmou que eventuais investigações sobre ministros do STF devem respeitar as competências do plenário.
Em 1º de setembro, Mendonça havia determinado o levantamento do sigilo da Petição 16.662 e indicado que o assunto deveria ser analisado pelo plenário.
Reuniões com ministros
Durante a quinta-feira, Fachin recebeu Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. Marques e Fux participaram juntos de uma conversa com o presidente do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na Presidência do tribunal.
No fim da noite, Fachin foi ao gabinete da ministra Cármen Lúcia. As reuniões ocorreram em meio a questionamentos sobre a condução de investigações envolvendo integrantes da Corte. Na quarta-feira, Fachin havia determinado que a Petição 16.662 permanecesse sobrestada até nova decisão do tribunal.
