O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá usar o registro de comparecimento às urnas para confirmar a situação de aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais. Com isso, o beneficiário que votar poderá ter a comprovação de vida feita dentro do processo do instituto, sem precisar cumprir uma etapa presencial específica.
O Ministério da Previdência Social informa que mais de 40 milhões de beneficiários ativos fazem parte do procedimento. A prova de vida serve para verificar se o titular está vivo e se o pagamento do benefício deve continuar.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explicou que os dados eleitorais são enviados ao INSS e incorporados à checagem. “Se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada”, afirmou.
Dados eleitorais no sistema
A inclusão dessas informações ocorre no modelo que passou a priorizar a consulta a diferentes bases de dados públicas, em vez de exigir o atendimento presencial como regra. A mudança está relacionada à Lei nº 13.846/2019 e ao Decreto nº 10.972/2022.
Na prática, o registro do voto pode ser considerado uma evidência de que o beneficiário está ativo. Em 2024, a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. Esses dados contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
Outras formas de confirmação
Quem não votar não precisa fazer automaticamente uma comprovação presencial. O INSS também utiliza o Sistema de Integridade e Recuperação de Informações Sociais (SIRIS), que reúne registros de diferentes bases do governo.
Esse sistema pode considerar informações como emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados pelo cidadão. A convocação para regularização só ocorre quando nenhuma fonte recente confirma que o titular está vivo.
Assim, o comparecimento eleitoral é uma das informações que podem ser usadas na verificação. O procedimento busca confirmar a situação do beneficiário por meio do cruzamento automático de dados antes de solicitar qualquer ação adicional.
