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Regra eleitoral impede prisão de candidatos a partir de sábado

Restrição vale para candidatos registrados nas eleições 2026 e só admite prisão em flagrante durante o período previsto no Código Eleitoral.

Regra eleitoral impede prisão de candidatos a partir de sábado

Candidatas e candidatos registrados para as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A restrição está prevista no Código Eleitoral e começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Durante a vigência da regra, prisões ou detenções só serão permitidas em caso de flagrante delito. A medida permanecerá válida até 48 horas depois do encerramento da votação e se aplica a todos os candidatos registrados na disputa.

Votação em outubro

Conforme o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro. Na ocasião, serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A regra integra as normas eleitorais para o período que antecede o primeiro turno e continua em vigor após o fechamento das urnas, dentro do prazo estabelecido pelo Código Eleitoral.

Texto produzido pela Redação Mapa do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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