O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o discurso contra as bets e passou a defender o fim dos jogos online. O governo avalia uma medida provisória para proibir bets e cassinos online, como o jogo do tigrinho. Lula afirma que esse modelo transforma o vício em lucro e contribui para o endividamento das famílias.
A posição representa uma mudança em relação à estratégia adotada inicialmente. Em 2023, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta para regulamentar as apostas de quota fixa, autorizadas por uma lei aprovada em 2018, durante o governo Michel Temer. No fim de 2023, Lula sancionou a Lei 14.790, que estabeleceu regras de licenciamento e tributação, além de medidas contra lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e jogo problemático.
Em entrevista à Rádio Metrópole, em outubro de 2024, Lula afirmou: “Nós optamos pela regulação”. Na ocasião, disse que poderia encerrar as apostas caso as regras não resolvessem o problema.
O tom mudou ao longo do tempo. Em maio de 2026, no programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente disse que “proibiria todas”, mas ponderou que a decisão não dependia apenas dele. Em agosto, durante a campanha, afirmou que acabaria com as bets se dependesse de sua vontade. Em setembro, comparou a expansão das apostas à do crack ao falar sobre os efeitos sociais do setor.
Na propaganda eleitoral, Lula passou a classificar a jogatina online como vício e doença e declarou que o governo acabaria com as bets.
Dados sobre o setor
O Banco Central estimou que cerca de 24 milhões de pessoas fizeram ao menos uma transferência por Pix para empresas de apostas e jogos online em 2024. Os valores mensais movimentados ficaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões.
O mesmo documento apontou que, em agosto de 2024, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões por Pix para essas empresas.
Dados da Secretaria de Prêmios e Apostas indicam que 43,8 milhões de brasileiros tinham apostado em plataformas autorizadas até agosto de 2026, o equivalente a 27% da população adulta. No primeiro semestre, as plataformas receberam R$ 88,5 bilhões em depósitos e pagaram R$ 68,3 bilhões em prêmios.
Em julho, uma portaria passou a exigir alertas de que apostar pode causar dependência, envolve risco de perda financeira e não é investimento. As regras também proibiram anúncios com palpites ou análises capazes de induzir apostas, além de mensagens que sugerissem ganhos garantidos, estimulassem o jogo excessivo ou pressionassem o usuário a apostar imediatamente.
Flávio diferencia apostas esportivas de cassinos
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro critica a lei sancionada por Lula em dezembro de 2023 e reforça que votou contra o projeto de regulamentação. Ele afirma que muitas pessoas se iludem com a possibilidade de ganhar dinheiro, gastam além do que têm e acabam endividadas.
Apesar da crítica à regulamentação, Flávio faz uma distinção entre os tipos de aposta. Diz ser contrário aos jogos em geral, mas considera que apostas em partidas reais de futebol, vôlei ou tênis podem ser controladas. Nesta semana, afirmou: “O cassino online tem que acabar”, durante uma transmissão com Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes.
Pesquisas mostram rejeição às bets. Em novembro de 2024, 65% dos brasileiros disseram apoiar a proibição das apostas esportivas online. A taxa foi de 68% entre mulheres e 61% entre homens.
Levantamento Atlas/Bloomberg divulgado nesta semana apontou que 75% defendem a proibição, ante 73% em abril. Na mesma pesquisa, 36% atribuíram ao governo Lula a responsabilidade principal pela disseminação das bets. O governo Jair Bolsonaro foi citado por 25%, e o Congresso, por 16,5%.
Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, o tema integra a disputa pelos eleitores que ainda não escolheram entre Lula e Flávio Bolsonaro. Ele avalia que as duas campanhas tentam conquistar votos de outros candidatos e que o discurso sobre as bets tem apelo popular, mas pode ser visto por parte do eleitorado como uma promessa motivada pela eleição.
