SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória para endurecer as regras das casas de apostas on-line, conhecidas como bets. O alcance das novas restrições ainda não foi detalhado, mas integrantes do governo discutem medidas que podem levar à proibição das plataformas.
A decisão ocorre após Lula tratar do tema com ministros e auxiliares em uma reunião no Palácio da Alvorada, na quarta-feira (23). O presidente vinha defendendo uma ação mais dura antes do primeiro turno das eleições presidenciais e afirmou estar disposto a abrir mão da arrecadação do setor diante dos efeitos das apostas sobre jovens e famílias.
Na quarta-feira, Lula também defendeu o fim das casas de apostas, em meio à resistência de clubes de futebol que têm contratos de patrocínio com empresas do segmento. “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets”, declarou o presidente.
Além da medida provisória, o governo prepara projetos de lei para enviar ao Congresso Nacional. As propostas devem aumentar as penas e criar novos tipos penais para pessoas envolvidas na promoção de jogos ilegais.
Reação de clubes e empresas
Dirigentes de clubes procuraram integrantes do governo para demonstrar preocupação com possíveis restrições, principalmente por causa da dependência de contratos de patrocínio firmados com casas de apostas. Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, Palmeiras, São Paulo e Santos participaram de um manifesto pela manutenção do mercado regulamentado.
As empresas de apostas notificaram extrajudicialmente clubes patrocinados sobre a possibilidade de rescisão imediata dos contratos. A medida está relacionada à possibilidade de o governo federal proibir ou restringir apostas esportivas e jogos on-line.
