O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Luiz Inácio Lula da Silva retire de suas redes sociais um vídeo sobre o Banco Master. A decisão foi publicada na terça-feira, 22, e estabelece prazo de 24 horas para a remoção.
O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada e mostra Lula falando sobre o escândalo envolvendo o banco. A medida atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
Fundamentação da decisão
Flávio Bolsonaro alegou que a publicação combina uma manifestação institucional sobre um fato de repercussão nacional com promoção pessoal de uma candidatura à reeleição. Também afirmou que o conteúdo foi produzido em um ambiente ligado ao exercício da Presidência da República, o que seria proibido pela legislação eleitoral.
Nunes Marques afirmou que manifestações de conteúdo eleitoral em uma residência oficial não são proibidas por si só. Segundo o ministro, porém, esse tipo de conteúdo deve ser gravado em ambiente neutro, sem elementos associados ao poder público ou ao cargo ocupado pelo candidato.
Na avaliação do presidente do TSE, essa condição não foi atendida. A decisão menciona que as imagens mostram Lula com a bandeira nacional ao fundo, além de outros elementos visuais relacionados ao exercício do cargo.
Além de ordenar a retirada, Nunes Marques proibiu o uso do vídeo, total ou parcialmente, inclusive em propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Informações solicitadas
A Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) terão cinco dias para apresentar registros de acesso, autorizações de entrada e identificações da equipe técnica que participou da gravação.
Também deverão informar quais servidores, equipamentos e serviços foram usados na produção, edição e legendagem. A decisão exige ainda documentos sobre o pagamento e a origem dos recursos empregados na produção, edição, gravação e divulgação, com indicação sobre eventual custeio pelo comitê de campanha ou pelo governo federal.
