O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para a área da saúde não menciona o Farmácia Popular. O programa não aparece nominalmente nas 76 páginas do documento apresentado para o período de 2027–2030, o que tem levado gestores da saúde a alertarem para o risco de interrupção ou redução da iniciativa caso o candidato seja eleito.
Criado em 2004, no primeiro governo de Lula, o Farmácia Popular permite a retirada gratuita de medicamentos e insumos em estabelecimentos credenciados. Em 2025, 27,3 milhões de brasileiros foram atendidos. Atualmente, o programa reúne 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura equivalente a 97% da população brasileira.
O histórico recente de redução de recursos também é citado como motivo de preocupação. No último ano do governo Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 enviado ao Congresso previa diminuir em 59% o orçamento do programa.
O valor autorizado para 2022 era de aproximadamente R$ 2,48 bilhões. Na proposta para 2023, a previsão caiu para R$ 1,018 bilhão. Os dados estão no parecer da área da Saúde da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Na época, o Conselho Federal de Farmácia afirmou que a medida ameaçava o atendimento de cerca de 21 milhões de pessoas. O Conselho Nacional de Saúde recomendou que o corte não fosse feito.
A partir de 2023, o programa voltou a crescer. O credenciamento de novas farmácias, que estava parado havia oito anos, foi retomado. Em 2024, 24,07 milhões de pessoas foram beneficiadas, número 15% maior que o registrado em 2022.
A oferta sem pagamento também aumentou. Em 2024, 95% dos medicamentos e insumos já eram gratuitos. Em fevereiro de 2025, o governo Lula retirou a coparticipação restante e passou a oferecer os 41 itens disponíveis com 100% de gratuidade.
O orçamento subiu de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,1 bilhões em 2023 e R$ 3,6 bilhões em 2024. Para 2026, o Ministério da Saúde informa ter destinado R$ 4,7 bilhões ao Farmácia Popular. O governo também criou um grupo permanente para discutir novas ampliações, como exames e teleatendimentos.
Para retirar os produtos, é preciso apresentar documento oficial com foto, CPF e receita médica válida, emitida pelo SUS ou pela rede privada. O programa contempla tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além de anticoncepcionais e medicamentos para diabetes associada a doenças cardiovasculares.
Também são oferecidas fraldas geriátricas a pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendam aos critérios. Pelo Programa Dignidade Menstrual, as farmácias credenciadas distribuem absorventes sem custo a pessoas elegíveis inscritas no CadÚnico.
