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Política

Plano de Augusto Cury prevê mudanças no STF e adoção do semipresidencialismo

Programa do candidato do Avante reúne propostas para educação, economia, agricultura, saúde, meio ambiente e segurança pública.

Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo
Foto: © Divulgação

O programa de governo de Augusto Cury (Avante) propõe a adoção do regime semipresidencialista, a fixação de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O documento é dividido em 18 projetos e 20 teses e tem cerca de 200 páginas.

Educação e inclusão

A educação em tempo integral aparece como prioridade estratégica, com escolas voltadas a debates, artes, esportes e convivência. O plano também prevê mudanças no ensino médio e a reestruturação das universidades para que atuem como polos de inovação e produção de patentes.

O eixo Brasil Neuroinclusivo propõe uma política permanente para pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão planos de inclusão por escola e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas prevê ações contra o feminicídio, monitoramento de agressores e botões de alerta. O programa também sugere ampliar o acesso de vítimas de violência a qualificação, empreendedorismo e emprego, além de indicar mulheres ao STF.

Economia, moradia e agricultura

Cury propõe um Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, 10 mil clubes de Empreendedorismo e uma rede de escolas voltadas ao tema. O Banco do Empreendedor ofereceria crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos, inclusive para beneficiários do Bolsa Família.

Para as favelas, o plano prevê regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos e financiar 2 milhões de pequenos empreendedores locais, com empréstimos de R$ 2 mil a R$ 20 mil pelo Fundo Nacional do Empreendedor.

No campo, o projeto Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma área agrícola estratégica, com segurança hídrica e tecnologias de irrigação. A proposta estabelece, em uma década, dobrar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas, além de fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

O programa também defende 10 mil agroindústrias no interior, 100 usinas de etanol de milho no Nordeste e a expansão do cooperativismo. A meta é elevar de 27 milhões para 54 milhões o número de cooperados.

Saúde, ambiente e segurança

Na saúde, o Tele Saúde Brasil prevê uma plataforma pública de medicina digital e atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. O programa Sociedade Está Abraçando (SEA) seria voltado à prevenção e ao rastreamento de câncer.

O plano Energias Renováveis do Brasil estabelece como objetivo chegar a 90% de matriz energética limpa até 2040. Também prevê o mapeamento de minerais críticos e terras raras, o combate a incêndios com inteligência artificial e drones e ações de saneamento, infraestrutura e conectividade na Amazônia.

Na segurança pública, a proposta é integrar as polícias estadual e federal e criar a Força de Combate Municipal (Foco), com uso compartilhado de dados. Entre as prioridades estão o combate ao crime organizado, a proteção de escolas e o monitoramento de fronteiras.

Texto produzido pela Redação Mapa do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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