O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificam a abertura de um processo contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão começa às 10h e será transmitida pela TV Justiça, pela TV aberta e pelo YouTube.
A análise foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, depois que Mendonça informou sobre possíveis conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O relatório da PF trata de mensagens atribuídas aos dois. Moraes nega ter trocado mensagens com Vorcaro e acusou Mendonça de ter motivação político-eleitoral.
O plenário também deverá avaliar se os elementos apresentados justificam a abertura de um novo procedimento para analisar os dados, mesmo que o relatório seja anulado por questões formais ou técnicas.
Como será a sessão
Conforme o rito definido por Fachin, a secretária da sessão fará a leitura da ata do encontro anterior. Depois, o presidente do STF cumprimentará os ministros, chamará o processo para julgamento e lerá o relatório.
Na sequência, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, os ministros começarão a votação.
A participação de Moraes na sessão ainda não foi confirmada. Também não há confirmação sobre a presença de Dias Toffoli. O plenário é formado ainda por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Toffoli se declarou impedido, no início deste ano, de participar de julgamentos relacionados ao caso Master. A decisão ocorreu depois que foi divulgado que o ministro é dono de um resort comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
