O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma fiscalização para verificar se houve uso de recursos, serviços ou estrutura custeados pela União em uma live do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada no Palácio da Alvorada no domingo, 13. O caso é relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
A apuração começou a partir de uma representação do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ele questiona se, além dos equipamentos de gravação, foram usados serviços públicos para viabilizar a transmissão.
Entre os itens que Sanderson pede que sejam analisados estão energia elétrica, internet, telecomunicações, segurança, manutenção, limpeza, suporte técnico, infraestrutura tecnológica, logística e pessoal de apoio. A representação também solicita a preservação de documentos e registros sobre acessos ao Alvorada, escalas de servidores, segurança, manutenção, tecnologia, telecomunicações e a íntegra da live.
O documento argumenta que a residência oficial da Presidência da República é administrada, mantida e preservada dentro da estrutura pública. Por isso, a eventual utilização do espaço para uma atividade eleitoral, acompanhada do emprego de serviços, servidores ou recursos públicos, deve ser examinada pelo TCU. A fiscalização também deverá considerar se a estrutura pública proporcionou eventual vantagem eleitoral ao candidato à reeleição.
Posições apresentadas
A Assessoria de Comunicação da Campanha de Lula afirmou que a transmissão usou “estritamente os equipamentos da campanha”. Também declarou que o Palácio da Alvorada é a residência oficial do governo e um espaço privado do presidente, além de afirmar que a campanha segue as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A equipe do senador Flávio Bolsonaro disse que Lula não deveria usar as estruturas dos palácios oficiais para produzir material de campanha. Segundo a equipe, a campanha de Flávio tem provocado o TSE para que o uso desses espaços seja proibido na produção de conteúdo eleitoral.
