RIO GRANDE DO NORTE — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para nove municípios do estado durante o primeiro turno das eleições de 2026. A decisão foi tomada pelo Plenário em sessão administrativa desta terça-feira (15), com o objetivo de reforçar a segurança e manter a ordem pública nos locais de votação que solicitaram apoio.
A medida atende a pedidos aprovados anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e pelo governo estadual. Receberão o reforço Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, João Dias, Tibau, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Ipanguaçu.
Motivos apresentados
O TRE-RN informou que algumas zonas eleitorais ficam longe das sedes municipais e têm efetivo policial reduzido. Na avaliação do tribunal, ocorrências nesses locais poderiam afetar a segurança das eleições. Também foi citada a polarização entre candidaturas, com possibilidade de intolerância e confrontos físicos entre adversários.
As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por isso, cabe ao Plenário do TSE decidir sobre a necessidade do emprego desse contingente. Com a autorização, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, que planeja e executa as ações.
O Decreto nº 3.897/2001 define regras para o uso das Forças Armadas em ações de garantia da lei e da ordem. A atuação deve proteger a ordem pública, as pessoas e o patrimônio, além de ocorrer de forma ocasional, em área determinada e pelo menor período possível.
Serra Negra do Norte e Jardim de Piranhas já receberam tropas federais nas Eleições 2024. No Rio Grande do Norte, não houve requisição desse tipo nas Eleições 2022.
Até agora, o TSE aprovou o envio de força federal para nove estados: Maranhão, Piauí, Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.
