A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou, em 19/05/2015, um projeto de lei para tornar mais grave a injúria cometida por razão de gênero. A proposta altera o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848/1940.
O texto prevê que a injúria motivada por gênero seja incluída como uma forma qualificada do crime. Na justificativa, Gleisi afirma que a mudança levaria à aplicação de pena de um a três anos de reclusão. “Nossa proposta é que a injúria praticada por razões de gênero figure como mais uma forma qualificada do crime de injúria”, declarou a senadora.
A iniciativa foi apresentada depois de um episódio envolvendo a professora Adriane Sobanski e o deputado federal Valdir Rossoni, presidente do PSDB do Paraná. Conforme relatado pela senadora, Sobanski questionou mensagens publicadas pelo parlamentar no Facebook e teria sido chamada de “biscate”.
Representação contra Rossoni
Também em 19/05/2015, Gleisi apresentou uma representação contra Rossoni na Procuradoria Especial da Mulher do Senado. Ela pediu que a procuradora da Mulher, senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), encaminhasse o caso à Câmara dos Deputados para responsabilização pelo xingamento dirigido à professora paranaense em uma rede social.
Gleisi afirmou que a violência moral contra mulheres não pode ser tratada como algo banal e defendeu a criação de um mecanismo específico no Código Penal. Segundo ela, a Lei Maria da Penha já considera a injúria um crime, mas tem foco no ambiente doméstico.
Na manifestação sobre o caso, a senadora também citou o massacre na praça ocorrido em 29 de abril e lamentou que o Paraná aparecesse nacionalmente por episódios relacionados ao desrespeito a trabalhadoras e ao machismo.
