Brasil
Projeto inclui gênero entre agravantes para crime de injúria no Código Penal
Proposta da senadora Gleisi Hoffmann aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Código Penal
Brasil
Gleisi propõe pena maior para injúria motivada por gênero
Projeto apresentado pela senadora altera o Código Penal e prevê reclusão de um a três anos para esse tipo de crime.
Brasil
Senado aprova projeto que transforma feminicídio em homicídio qualificado
Proposta define o feminicídio como crime motivado por razões de gênero e prevê pena de 12 a 30 anos de prisão.