O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por possível interferência estrangeira na eleição em favor de Flávio Bolsonaro (PL). A representação questiona publicações de perfis estrangeiros no X que, conforme os autores, teriam impulsionado conteúdo político-eleitoral pago para o público brasileiro.
O processo terá como relator o ministro André Mendonça. Renan Santos e o Missão pedem, em decisão liminar, a retirada das publicações contestadas. Eles afirmam que a estratégia digital pode contrariar normas eleitorais.
Alegações sobre anúncios e apostas
A ação diz que parte do material foi publicada por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores também afirmam que os anúncios foram pagos pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que usa criptomoedas.
A representação relaciona a atuação da plataforma a mercados sobre o resultado das eleições e sustenta que essa atividade pode esbarrar nas regras eleitorais brasileiras, que proíbem apostas sobre resultados de eleições. O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019.
Segundo o partido e o candidato, haveria sinais de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro. A ação também pede que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
A petição afirma que “a preocupação assume especial dimensão diante da gravidade e do potencial de interferência externa no exercício da livre manifestação do eleitor brasileiro”. O material apresentado, porém, não comprova por si só eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no pagamento ou na contratação dos anúncios.
Declarações de Renan Santos
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou.
O candidato também pediu uma reação da Justiça Eleitoral e disse ser contrário a interferências dos Estados Unidos ou de outros países no processo brasileiro. A declaração ocorreu após entrevista ao Jornal da Record na noite de terça-feira (22). A representação foi apresentada nesta quarta-feira (23).
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição. As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral.
