O partido Missão e seu candidato à Presidência, Renan Santos, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e aponta perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
O pedido inclui uma liminar para retirar os conteúdos e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. O partido e o candidato afirmam que as publicações podem caracterizar interferência estrangeira e financiamento de propaganda eleitoral por pessoas ou grupos não autorizados.
Na representação, Missão e Renan Santos dizem que os perfis estrangeiros fizeram publicações pagas, em português e voltadas ao público brasileiro, sobre as eleições. “O objetivo dessa representação eleitoral é assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras, contra investidas e interferências externas no pleito vigente”, afirma a peça.
Alegações sobre a Polymarket
O documento sustenta que a Polymarket opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024. Segundo a representação, as postagens também incentivam apostas sobre o resultado da eleição presidencial.
A peça registra uma maior circulação desse tipo de conteúdo desde 20 de agosto. Os autores afirmam que as publicações passaram a destacar Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com os demais candidatos.
Para o partido e Renan, perfis que normalmente não tratam de política brasileira fizeram, em período próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com referência às estimativas da Polymarket. Eles alegam que a prática pode desequilibrar a eleição ao ampliar a propaganda de apenas um concorrente com capital estrangeiro.
A representação pede que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Se os usuários não puderem ser responsabilizados, Missão e Renan Santos pedem que o X seja responsabilizado.
