O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira, 25 de setembro, que o humorista Antonio Tabet remova do X uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão também impede novas postagens com a mesma acusação e estabelece multa de R$ 30 mil.
A publicação trazia uma imagem da santa e afirmava que a família de Flávio Bolsonaro (PL) a estaria atacando. Mendonça avaliou que os documentos apresentados pela campanha indicam que Flávio não propôs nem apoiou a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Em nota, a defesa de Tabet contestou a decisão. Os advogados afirmaram que a publicação não citou o nome de Flávio Bolsonaro e classificaram a remoção como uma forma de censura. A defesa também sustentou que a crítica era genérica e não tinha destinatário definido.
Projeto arquivado
A discussão foi associada ao Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli (PP-MT). A proposta alterava a Lei 6.802/80, referente ao feriado de 12 de outubro, para trocar a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O projeto mencionava a laicidade do Estado, foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura e acabou arquivado em agosto de 2008. Não há relação entre a proposta e Flávio Bolsonaro.
Na quinta-feira, 24 de setembro, Maria Cristina Fernandes comentou na GloboNews que poderia haver uma reação da Igreja Católica a evangélicos que estariam mobilizando o projeto. A fala não mencionava Flávio, mas foi compartilhada fora de contexto como se ele estivesse ligado à iniciativa. Depois da repercussão, a emissora publicou uma retratação.
Alcance nas redes
Um levantamento da Palver registrou 735 menções ao tema a cada 100 mil mensagens nesta sexta-feira, 25. Relatório entregue pela campanha de Flávio ao TSE contabilizou 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações. As buscas por Nossa Senhora Aparecida no Google Trends chegaram ao maior nível em três meses.
Flávio chamou o conteúdo de fake news, afirmou ser evangélico e disse respeitar todas as religiões. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, declarou em um vídeo publicado na noite anterior.
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse ter recebido mensagens de católicos preocupados e afirmou que as tradições religiosas serão preservadas. Na quarta-feira, 23 de setembro, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, declarou que a Igreja não indica voto e criticou a mistura entre religião e política. A cúpula católica reafirma que não apoia candidatos nem partidos.
