A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para o dia 15, para tratar das denúncias envolvendo o Caso Master, deveria ser pública, e os documentos do caso precisam ser divulgados integralmente. Essa é uma das condições apontadas pela autora para que a população volte a acreditar na intenção de recolocar a Corte nos trilhos.
A avaliação é de que o excesso de notícias, detalhes e opiniões sobre a crise do STF ocupou a campanha eleitoral e dificultou conversas sérias sobre política, Brasil e futuro. Pessoas informadas e politizadas, afirma a autora, passaram a se afastar da eleição diante do que chama de exploração eleitoral das suspeitas envolvendo ministros e investigações.
Suspeitas envolvendo ministros
O texto cita as relações de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, incluindo mais de 50 mensagens e um contrato de 130 milhões com o escritório da esposa do ministro. Também menciona o Caso Master e a saída de Dias Tóffoli da relatoria, em fevereiro, após um acordo feito a portas fechadas pela Corte presidida por Edson Fachin. Tóffoli manteve a toga e a imunidade depois de uma nota pública assinada pelos dez ministros do STF.
A autora também questiona a atuação de André Mendonça nos inquéritos do INSS, do Dark Horse e do Master. Ela afirma que vazamentos seletivos atingiram o eleitorado do presidente Lula e cita o caso “Lulinha”. Em sentido oposto, o caso Dark Horse, que envolveria áudios de Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro a Daniel Vorcaro, teria permanecido sem divulgação na mesa de Mendonça.
Flávio Bolsonaro, segundo o texto, ainda não depôs no inquérito que investiga o destino de recursos enviados por um fundo com sede nos Estados Unidos e administrado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro. A investigação também apura possível desvio de 2 milhões de reais de emendas parlamentares para ONGs ligadas a produtoras do filme. O caso já levou a buscas na casa de Mário Frias.
Transparência e escolha eleitoral
A autora defende que todos os segredos de interesse público sejam revelados e que os suspeitos sejam investigados. O alerta é para o risco de vazamentos parciais e interessados provocarem distorções nas informações e nos processos, além de prejudicarem as próprias investigações, como teria ocorrido na Lava Jato.
O texto também relaciona a disputa eleitoral a projetos autoritários e cita El Salvador, onde o regime de Bukele manteria 1 a cada 50 cidadãos na cadeia, sem processos nem garantias legais. A defesa apresentada é por candidatos que priorizem o diálogo, os direitos, o acesso a informações de interesse público e a segurança das eleições.
Ao final, a autora retoma o princípio constitucional de que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
