O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) os efeitos de uma decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação envolve publicações sobre o candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
A decisão do TSE ordenava a retirada de posts que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As determinações da Justiça Eleitoral mantinham, porém, a possibilidade de críticas, opiniões e sátiras sobre o candidato.
Fux ordenou que X, Meta, TikTok e Google voltem a cumprir, em até 24 horas, as ordens eleitorais e parem de aplicar a decisão de Dino. O ministro também determinou que sejam restabelecidas as publicações removidas com base na decisão do ministro do STF.
As plataformas podem sofrer as sanções previstas na decisão caso descumpram a ordem. A medida foi tomada depois de um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, que também solicitou que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
