A Axia Energia aprovou o resgate de 70.716.228 ações preferenciais classe C (PNC), em uma operação de R$ 3,9 bilhões. O valor definido é de R$ 55,15 por ação, correspondente a 15,46% dessa classe de papéis.
A data de corte na B3 será 23 de setembro. A partir de 24 de setembro, as ações serão negociadas ex-direitos. O pagamento aos acionistas está previsto para 8 de outubro.
Opção de conversão
Os acionistas poderão converter total ou parcialmente as ações PNC incluídas no resgate em ações ordinárias, na proporção de 1 ON para cada 1 PNC. O pedido deverá ser feito entre 28 e 30 de setembro, pelo agente de custódia, no caso de ações mantidas na depositária da B3, ou pela Itaú Corretora, escrituradora da operação.
As ações ordinárias resultantes da conversão serão entregues em 2 de outubro. Quem não fizer a solicitação terá os papéis resgatados automaticamente.
Regras para investidores não residentes
A Axia Energia informou que poderá reter Imposto de Renda Retido na Fonte sobre eventual ganho de capital de investidores não residentes. As alíquotas previstas são de 15%, de 15% a 22,5% ou de 25% para residentes em jurisdição de tributação favorecida.
Para evitar a aplicação de 25%, esses investidores deverão enviar a planilha e os documentos que comprovem o custo de aquisição até as 18h de 29 de setembro. Sem essas informações, a companhia considerará o custo de aquisição como zero e poderá aplicar a alíquota de 25% caso não haja indicação do domicílio fiscal.
Os American Depositary Receipts (ADRs) lastreados em PNC não poderão ser convertidos. As ações correspondentes serão obrigatoriamente resgatadas. O Citibank receberá o valor e fará o repasse aos detentores em até sete dias úteis após o pagamento aos acionistas na B3.
