O Ministério da Fazenda vai trabalhar com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na revisão das regras do mercado de capitais. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (24) pelo ministro Dario Durigan, após investigações apontarem que fundos de investimento foram usados para esconder patrimônio e lavar dinheiro ligado ao crime organizado.
A revisão também deverá abranger normas dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Um ponto da regulamentação será discutido ainda nesta quinta-feira em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Durigan não informou quais mudanças poderão ser feitas.
A medida ocorre no dia em que foi deflagrada a Operação Crédito Oculto, terceira fase da Carbono Oculto. A investigação apura o uso de estruturas financeiras, entre elas fundos de investimento, em operações de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.
Divisão de responsabilidades
Durigan afirmou que a CVM tem a atribuição de fiscalizar os fundos de investimento, enquanto o Banco Central supervisiona bancos e outras instituições financeiras. O ministro também destacou a atuação do Banco Central na proteção do sistema financeiro e defendeu maior integração entre os órgãos responsáveis pela regulação.
“O trabalho que o Banco Central tem feito para liquidar parte dessas instituições é fundamental”, disse Durigan. Ele também afirmou que a identificação de irregularidades no mercado de fundos, com atuação da Receita Federal e colaboração da CVM, deverá ganhar espaço na revisão das normas.
O ministro disse ainda que as instituições têm competências diferentes, mas vêm cooperando para esclarecer as movimentações investigadas. A Receita Federal participa desse trabalho com informações usadas na análise das operações financeiras.
