A possível quitação de dívidas antigas compradas pelo governo pode afetar o resultado primário, porque a extinção dos débitos reduziria os ativos da União. Esse é um dos pontos que ainda estão em análise pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento antes de qualquer definição sobre o programa.
O Banco Central mede o esforço fiscal pela variação dos estoques de passivos e ativos, que refletem a situação da dívida pública. Nesse cálculo, a diminuição dos ativos federais provocada pela liquidação dos débitos pioraria o resultado.
Formato em avaliação
A proposta prevê que os bancos ofereçam descontos para vender carteiras de crédito com dívidas antigas e baixa possibilidade de recuperação. O abatimento poderia chegar a 95%. Depois da aquisição, o governo avaliaria deixar de cobrar os valores, na prática tratando os débitos como quitados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a discussão caminha para um leilão que permita comprar as dívidas com desconto elevado e limitar o efeito sobre as contas públicas. A ideia é que o Tesouro forneça os recursos, mas o modelo operacional ainda não foi definido.
A Emgea (Empresa Gestora de Ativos) aparece como uma possibilidade para executar a operação. A estatal foi criada em 2001 para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa com inadimplência elevada e tem experiência na compra de carteiras de crédito ligadas a contratos problemáticos. O nome da empresa, porém, ainda não foi citado nos debates internos sobre o programa.
Público e período das dívidas
A iniciativa deve alcançar o mesmo público do Desenrola e priorizar débitos de até R$ 15 mil contraídos de 2020 a 2022, quando os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais intensos. A intenção é reduzir o endividamento das famílias e ajudar a liberar os balanços dos bancos, que vêm restringindo a concessão de crédito diante do aumento da inadimplência.
O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, já havia afirmado que o governo analisava medidas para alcançar famílias com dívidas antigas. Ele mencionou pessoas que não foram atendidas ou que ficaram fora das ações anteriores do Desenrola 1.0.
Uma das possibilidades em discussão é transformar a medida em proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com implementação rápida, possivelmente a partir de novembro. Ainda assim, as premissas gerais do programa continuam em elaboração.
Regras para evitar novo endividamento
Participantes das conversas consideram necessário combinar o programa com medidas macroprudenciais para evitar que os beneficiários voltem a acumular dívidas. O Banco Central também debate iniciativas nesse sentido.
Na ata da reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), em agosto, o BC informou que prepara ações para reduzir os riscos relacionados à participação elevada de modalidades de crédito mais caras na dívida das famílias. A instituição disse que pretende fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resistência do sistema financeiro.
Entre as alternativas avaliadas está o aumento das exigências de capital dos bancos, inclusive os digitais, para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia. A medida poderia encarecer a oferta e reduzir os recursos disponíveis nessas modalidades.
O BC também analisa regras para dar mais transparência às ofertas de empréstimos e proteger consumidores mais vulneráveis. Entre as preocupações estão propostas de crédito pré-aprovado com valores altos exibidas nos aplicativos das instituições financeiras.
