TERESINA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, determinou que o YouTube retire, em até 24h, um vídeo de um comício em que Luiz Inácio Lula da Silva associou a Justiça Eleitoral a “falcatrua”. A decisão foi publicada na última segunda-feira (28) e atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro.
O evento ocorreu em Teresina, em 9 de setembro. Flávio afirmou que Lula ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atacou a integridade do processo eleitoral brasileiro. O candidato também alegou que houve propaganda irregular e ilícita.
Durante o discurso, Lula disse: “Que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
Na avaliação de Nunes Marques, a declaração não apresentou dados ou informações e poderia estimular o descrédito contra a Justiça Eleitoral. O ministro classificou a manifestação como de caráter depreciativo e enganoso e afirmou que ela incita a população contra a instituição. A liminar ainda será analisada pelo plenário do TSE.
Painéis no comício
Flávio também questionou o uso de painéis eletrônicos de grandes dimensões no palco e nas laterais do evento. Segundo a alegação apresentada ao tribunal, os equipamentos não serviriam apenas para transmitir o comício, mas também para divulgar propaganda eleitoral.
O candidato sustentou que os painéis com o nome de Lula produziam efeito semelhante ao de outdoor, formato proibido na campanha eleitoral. Também apontou que o nome de Lula aparecia sem o do candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Nunes Marques concordou com os argumentos sobre as irregularidades na propaganda. Com isso, proibiu a campanha de Lula de usar painéis que produzam, isoladamente ou em conjunto, efeito visual de outdoor. O descumprimento da decisão poderá resultar em multa.
