RIO DE JANEIRO — Mais de 700 celulares foram apreendidos em presídios do Rio de Janeiro nos últimos 40 dias, após a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) intensificar as revistas. Os aparelhos estavam escondidos em celas e em outros espaços das unidades.
Em uma das ocorrências, os agentes usaram uma ferramenta para localizar um telefone. Em outra, o aparelho foi encontrado dentro de uma caixa de tomada.
Bloqueio em poucas unidades
O sistema penitenciário fluminense tem 48 unidades prisionais e aproximadamente 48 mil detentos. Os bloqueadores de sinal estão instalados apenas nas penitenciárias Gabriel Ferreira e Castilho, conhecida como Bangu 3, e Jonas Lopes de Carvalho, Bangu 4. Juntas, as duas unidades abrigam cerca de 2,8 mil presos.
O serviço é prestado pela IMC Tecnologia em Segurança. O contrato foi assinado em setembro do ano passado pela então Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e vale até novembro de 2028. O custo mensal é de R$ 845,4 mil.
Bangu 3 é destinada a presos ligados ao Comando Vermelho, enquanto Bangu 4 abriga detentos ligados ao Terceiro Comando Puro. Mesmo com o bloqueio, agentes encontraram no mês passado uma antena de internet via satélite escondida em um equipamento enviado pelos Correios a um preso. O objeto parecia ser um rádio, mas a antena foi identificada em uma inspeção de raio-X. O detento foi levado para isolamento.
Expansão ainda sem prazo
A Seppen informou que pretende levar o bloqueio de sinal a todas as unidades do sistema penitenciário, mas ainda não há data definida para o início da operação dos novos equipamentos. Existe uma previsão orçamentária de quase R$ 12 milhões por mês para a expansão, e o governo do estado tem até o ano que vem para efetivar a contratação.
A secretaria considera alto o custo da tecnologia e defende uma alternativa em que as próprias empresas de telefonia façam o bloqueio em um raio determinado ao redor dos presídios.
A discussão sobre bloqueadores no estado começou há mais de duas décadas. Em outubro de 2002, equipamentos foram instalados no Complexo de Bangu, mas também interromperam o sinal de moradores do entorno.
Contrato no Rio Grande do Sul
A IMC também havia sido contratada pelo governo do Rio Grande do Sul para oferecer o serviço. O contrato foi cancelado em março, conforme publicação no Diário Oficial daquele estado. O documento menciona “perda de confiança na execução contratual” e o histórico infracional da empresa.
A empresa afirmou que os sistemas instalados nos presídios do Rio estão operantes. Sobre o contrato no Rio Grande do Sul, declarou que houve divergências técnicas relacionadas às frequências usadas pelo sistema de bloqueio. A rescisão é discutida na Comissão Mista de Conciliação Administrativa do governo gaúcho, e a empresa aguarda a conclusão do procedimento.
A Seppen disse que realiza fiscalizações rotineiras por meio da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário para verificar os equipamentos e aciona a empresa em caso de problemas. A secretaria também afirmou que ações sistemáticas da Operação Illicitus combatem o crime organizado no sistema prisional fluminense e classificou como não autorizada pela Anatel a operação de internet via satélite encontrada no presídio.
