A nova defesa de Veronica Costa afirma que um boletim de ocorrência registrado em 2010 deve ser considerado na análise do processo que levou à condenação da ex-vereadora. Segundo a advogada Maíra Fernandes, o documento registra relatos de agressões físicas e psicológicas, ameaças com arma de fogo e um pedido de medida protetiva que foi negado pela Justiça.
A filha de Veronica, Jeniffer Costa, também se manifestou nas redes sociais após a prisão da mãe. Ela afirmou que Veronica já havia procurado a polícia antes de ser acusada pelo então marido, Márcio Costa, e disse que a mãe poderia ter sido morta durante o período em que, segundo a família, sofria violência.
“Minha mãe poderia estar morta. Eu poderia estar fazendo esse vídeo chorando no enterro dela”, disse Jeniffer.
Pedido de proteção foi negado
Conforme os documentos apresentados pela defesa, Veronica relatou à polícia que era agredida e ameaçada com uma arma. Em um dos episódios, o então marido teria apontado a arma para a cabeça dela e feito uma espécie de roleta-russa. O boletim também registraria a retirada de dinheiro que seria destinado à campanha eleitoral da ex-vereadora.
Em 11 de outubro de 2010, o Ministério Público se manifestou contra a concessão da medida protetiva de urgência. A promotora Beatriz Leal de Oliveira afirmou que não havia comprovação da violência e que não via possibilidade de conceder as medidas previstas na legislação.
No dia seguinte, a Justiça manteve o entendimento. Ao analisar o pedido durante o plantão judiciário, o juiz Luis André Bruzzi Ribeiro destacou que não havia testemunhas dos fatos relatados. Ele determinou que a questão fosse examinada pelo juiz responsável pelo caso após a apresentação de mais informações.
Para Maíra Fernandes, o histórico relatado por Veronica e a busca por proteção junto ao Estado precisam ser considerados na análise dos fatos que resultaram na condenação. A advogada afirmou que não considera a reação dos familiares uma forma adequada ou legítima de resolver o conflito, mas defendeu que o episódio seja avaliado dentro desse contexto.
“É muito diferente olhar para uma mulher que procurou a polícia em 2010 com os instrumentos de proteção que temos em 2026”, afirmou Maíra.
Defesa de Márcio nega violência
A defesa de Márcio Costa, representada pelo advogado Leandro Bessa, afirmou que o processo durou mais de uma década e que foram utilizados todos os recursos previstos em lei. Segundo a nota, a condenação se baseou na comprovação de que Márcio foi submetido a um ritual de tortura.
Bessa negou que Márcio tenha cometido violência contra a ex-mulher e afirmou que o relato sobre esse episódio já teria sido analisado pela Justiça. A defesa também negou a suposta apropriação de valores da campanha eleitoral mencionada no processo.
O caso veio à tona em fevereiro de 2011, quando Márcio denunciou as agressões à Polícia Civil. Ele afirmou que foi amordaçado e amarrado na cama do próprio quarto, em uma tortura que teria durado 20 horas. Também relatou que parentes de Veronica jogaram spray inseticida em seu rosto, derramaram gasolina em seu corpo e ameaçaram queimá-lo vivo.
A primeira condenação ocorreu em 2019. Em 2023, desembargadores determinaram que a pena fosse cumprida inicialmente em regime fechado e mantiveram a perda do mandato de vereadora. Na mesma decisão, as penas de quatro parentes de Veronica foram aumentadas.
Bruno Chaves Ribeiro foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão. Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista receberam penas de 10 anos de reclusão. Os recursos apresentados pelas defesas foram rejeitados pelos desembargadores.
