Núbia Cozzolino, ex-prefeita de Magé, foi condenada a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por quatro crimes de falsificação de documento público, quatro de supressão de documento público e organização criminosa. A decisão foi tomada pela Vara Criminal de Magé, na Baixada Fluminense.
A sentença aponta que Núbia seria líder da organização criminosa. Também foram condenados Bruno Augusto Duarte Lourenço, José Marcos Mota Ramos, Aidê Raquel da Mata Soares Pacheco e Michele Macedo Deluca Alves. As condutas e as penas foram analisadas individualmente.
Adulteração de processos
De acordo com o Ministério Público, o caso envolve a retirada de documentos originais de processos judiciais físicos nos quais Núbia figurava como ré e a substituição por versões falsificadas. A acusação também aponta reprodução de assinaturas de integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, mudanças em pedidos, fundamentos e valores e supressão de peças autênticas.
A Justiça identificou adulterações em ações civis públicas e processos de improbidade administrativa que envolviam Núbia ou pessoas da família dela. Em um dos casos, foram alterados trechos dos pedidos e rubricas de promotores. Em outro, houve mudanças no conteúdo, no valor da causa e na assinatura de uma promotora.
No processo relacionado a uma ação civil pública de 2011, a alteração ocorreu na página 46 da petição inicial. Uma perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli confirmou a falsidade documental e a fraude gráfica na folha analisada. As rubricas atribuídas aos promotores de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes e Allana Alves Costa Poubel também foram falsificadas.
As investigações começaram após a Justiça e o Ministério Público encontrarem problemas em processos que tramitavam na Vara Cível de Magé. Um juiz percebeu uma decisão com o nome dele referente a um período em que ainda era estudante de Direito. A comparação entre documentos físicos e registros dos sistemas do Tribunal de Justiça revelou alterações.
Em uma busca e apreensão realizada em 2020 em um escritório ligado a Núbia, foram encontradas cópias de folhas processuais com treinos de rubricas e assinaturas, além de outros documentos incorporados à investigação.
Condenações anteriores
Em agosto, Núbia já havia sido condenada em duas ações penais a penas que somavam 87 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. Em uma delas, recebeu 43 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, além de multa. Na outra, a pena foi de 32 anos e oito meses. O texto também informa uma condenação de 10 anos, 10 meses e 20 dias por falsificação de uma página da petição inicial de uma ação civil pública de 2011.
Todas as decisões são de primeira instância. Núbia e os demais condenados podem recorrer em liberdade, e as condenações ainda podem ser modificadas. A defesa da ex-prefeita negou a autoria, questionou as provas, as perícias e a busca e apreensão, e pediu a absolvição. Nas redes sociais, Núbia classificou a sentença como injusta e afirmou que foi considerada mandante sem a indicação de quem teria recebido a ordem.
