RIO DE JANEIRO — O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades na criação de cargos comissionados durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro. A investigação considera o período entre janeiro de 2023 e março de 2026.
Relatório preliminar do MPRJ aponta que o número de vínculos de servidores comissionados passou de 9.736 para 14.340, uma alta de 47,3%. No mesmo intervalo, a despesa mensal com esses servidores subiu de R$ 45,07 milhões para R$ 85,93 milhões, crescimento de 90,7%.
O procedimento foi instaurado a pedido do promotor Eduardo Santos de Carvalho, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. O Ministério Público vai verificar se houve criação de cargos por meio do desmembramento de outros postos, inclusive com vencimentos básicos inferiores ao salário mínimo. Também será analisado o impacto da expansão sobre as despesas do estado.
A multiplicação dos cargos se concentrou, conforme o Ministério Público, na Secretaria de Estado da Casa Civil e na Secretaria de Estado de Governo.
Apuração no Detro-RJ
O inquérito também inclui possíveis irregularidades no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ). A apuração começou após uma denúncia anônima sobre a gestão do órgão e deverá verificar, entre outros pontos, a possível existência de funcionários fantasmas e o aumento das despesas com pessoal.
O MP pediu que Cláudio Castro seja notificado para prestar informações e solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que examine as possíveis irregularidades.
Desde março, mais de 6 mil servidores em cargos comissionados e funções de confiança foram exonerados pelo governo interino do desembargador Ricardo Couto. Auditorias da gestão apontaram que parte dos contratados não registrava ponto e não tinha cadastro nos sistemas internos do estado.
Em um dos casos, 250 servidores apontados como fantasmas foram exonerados da Secretaria de Estado do Ambiente. A atual gestão afirmou que havia comissionados que recebiam salário sem trabalhar. O Ministério Público ainda vai apurar se a expansão ocorreu de forma irregular e qual foi o efeito da criação dos postos nas despesas estaduais.
