O Ministério Público pediu que os cinco réus acusados de matar o policial civil Carlos José Queiroz Vianna sejam levados a júri popular. O crime ocorreu em outubro do ano passado, em Piratininga, Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Os acusados respondem por homicídio triplamente qualificado e adulteração de placa de veículo. Entre eles estão os policiais militares Fábio de Oliveira Ramos, do 3º BPM (Méier), e Felipe Ramos Noronha, do 15º BPM (Duque de Caxias).
Em 1 de agosto, o Conselho Disciplinar da Polícia Militar determinou a expulsão dos dois agentes. Eles foram presos no Jeep Compass usado na fuga, onde também foram encontradas armas, placas de veículos clonadas e outros itens relacionados ao homicídio. A corporação apontou transgressão disciplinar de natureza grave por uso de veículos furtados, roubados ou clonados e envolvimento com porte ilegal de arma de fogo.
Acusações contra os réus
De acordo com as alegações finais do Ministério Público, Fábio dirigia o Jeep Compass e monitorava a rotina de Carlos José Vianna. No celular dele foram encontradas fotos de ruas e vias próximas à casa da vítima. A acusação afirma que o policial participou do planejamento do crime.
Felipe, segundo o Ministério Público, manteve contato direto com Fábio nos dias anteriores ao homicídio e também acompanhou os passos da vítima. Os dois foram presos no dia do crime, em Duque de Caxias, perto do veículo que havia acabado de pegar fogo. A acusação sustenta que o grupo tentava eliminar provas.
Mayck Júnior Pfister Pedro é acusado de filmar Carlos José Vianna no trabalho, na 29ª DP (Madureira), e na chegada à residência, em Piratininga. Uma das gravações teria sido feita na véspera do homicídio.
Dênis da Silva Costa foi identificado por impressões digitais em um carro ligado ao crime. A polícia também afirma que ele aparece em imagens acompanhando a ação de moto, no trajeto entre Duque de Caxias e Piratininga, e ajudando a destruir o Jeep Compass. Registros de comunicação com Fábio foram localizados em horário compatível com a morte do policial.
José Gomes da Rocha Neto, conhecido como Kiko, é apontado pela Polícia e pelo Ministério Público como coordenador do grupo. Segundo a acusação, ele manteve contato com Fábio, inclusive por chamada de vídeo durante a queima do Jeep Compass, e acompanhava as etapas do monitoramento da vítima.
Kiko foi o único dos cinco a prestar depoimento em juízo. Ele admitiu conhecer Fábio, mas negou envolvimento no crime e disse que a chamada de vídeo ocorreu para convidá-lo a fazer exercícios.
Investigações e defesa
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí ainda investiga a motivação do assassinato e quem teria ordenado a execução. A unidade analisa a quebra de sigilo de celulares apreendidos durante a apuração.
As defesas pediram a despronúncia e a absolvição dos acusados nos dois processos. Os advogados classificaram as acusações como genéricas e afirmaram que não descrevem atos concretos atribuídos individualmente aos réus. Também disseram que as provas seriam baseadas em suspeitas e conjecturas.
A defesa de Mayck questionou as provas extraídas do celular e alegou quebra da cadeia de custódia. Os advogados também afirmaram que as conclusões do inquérito resultam de interpretações subjetivas e que não há evidências de ordem, acerto financeiro ou plano de execução.
A defesa de Kiko sustentou que não existem indícios concretos de autoria ou participação. Segundo os advogados, a comunicação com Fábio no dia do crime seria resultado apenas de uma amizade antiga, sem relação ilícita.
A defesa de Felipe pediu habeas corpus para anular o processo, revogar a prisão preventiva e impedir a transferência para um presídio comum. No início de setembro, a 1ª Câmara Criminal concedeu decisão parcial favorável, determinando que Fábio permanecesse preso no Batalhão Especial Prisional da corporação até o julgamento do mérito do habeas corpus. A defesa de Fábio pediu que os efeitos da decisão fossem estendidos ao caso dele.
