Aliados do ministro Alexandre de Moraes articulam questionamentos preliminares para tentar impedir que o plenário do Supremo Tribunal Federal avance na análise do mérito do pedido de abertura de investigação contra ele. A sessão extraordinária está marcada para terça-feira (15), às 10h.
A estratégia prevê discutir pontos como o formato da sessão, o quórum necessário para autorizar a investigação, a validade das provas e a participação de outros ministros. Também pode ser apresentado um pedido de vista, capaz de interromper a análise.
Pontos em discussão
Uma das primeiras questões deve ser sobre a realização da sessão de forma pública ou reservada. O presidente do STF, Edson Fachin, pretende que a deliberação seja aberta, enquanto o grupo ligado a Moraes defende uma sessão fechada.
Os ministros também poderão avaliar se a abertura da investigação exige dois terços dos integrantes da Corte ou apenas maioria do plenário. Outro possível questionamento envolve André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. A alegação seria de que eles podem aparecer em conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. Eventuais pedidos de suspeição poderiam diminuir o número de magistrados aptos a votar.
A discussão deve incluir ainda a validade das provas obtidas pela Polícia Federal e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável ao arquivamento do relatório policial sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro.
O grupo também pretende retomar a tentativa de analisar a situação de Moraes junto com um pedido de investigação contra Mendonça. Fachin já rejeitou essa análise conjunta, mas o tema pode voltar à pauta durante a sessão.
Moraes questionou a atuação de Mendonça nas investigações sobre o Banco Master e apontou possíveis irregularidades, incluindo problemas na cadeia de custódia das provas e no tratamento de tratativas relacionadas a colaborações.
A sessão deverá avaliar se existem elementos suficientes para autorizar a investigação contra Moraes. O caso envolve mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro e atribuídas a conversas com o ministro. A aceitação de algum dos questionamentos pode mudar a composição, o formato ou o andamento do julgamento.
