O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira, dia 23, mas a nova data ainda não foi definida.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, depois que o plenário iniciou uma discussão mais ampla sobre os processos ligados ao banco. Entre os pontos levantados estão a possibilidade de redistribuição dos casos e a análise conjunta dos procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.
Fachin avaliou que essas questões devem ser resolvidas antes da análise do procedimento relacionado a Mendonça. O presidente do STF afirmou que os temas debatidos têm “direta relação” com o processo e incluem um questionamento sobre a regularidade da relatoria.
Pedido de vista interrompe discussão
O impasse começou na sessão extraordinária de terça-feira, quando os ministros analisaram um procedimento relacionado a mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e envolvendo Moraes. Durante o julgamento, foi apresentada uma questão de ordem para que esse caso e o procedimento sobre Mendonça tramitem juntos e sejam redistribuídos conforme as regras internas do Supremo.
A proposta também prevê a identificação formal, nos autos, dos magistrados mencionados nas investigações do Banco Master que tenham indícios de recebimento de valores indevidos. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os magistrados citados poderiam se manifestar.
A análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Por isso, o plenário ainda não definiu como os processos vão tramitar. Fachin escreveu que manter o julgamento sobre Mendonça no dia 23 significaria analisar o caso enquanto decisões pendentes ainda podem mudar a tramitação e a definição da relatoria.
Troca de acusações no Supremo
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Gilmar Mendes e André Mendonça voltaram a trocar acusações publicamente. Na quinta-feira (17), Gilmar criticou a condução de Mendonça no caso Master e afirmou que o colega tentava obter ganhos políticos com a divulgação de informações das investigações.
Ao defender Paulo Gonet, Gilmar chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. Em nota, Mendonça não citou Gilmar nominalmente, mas disse que a preocupação com a exposição de terceiros aparece de forma seletiva. O ministro também afirmou que divergências entre integrantes do tribunal são legítimas, mas que não é legítima a tentativa de constranger um julgador.
A discussão ocorreu dois dias depois de um bate-boca entre os dois ministros durante a sessão extraordinária. Na ocasião, Gilmar acusou Mendonça de leviandade ao tratar das menções a Gonet nas investigações.
Também foi divulgado um ofício enviado por Gilmar a Luiz Fux, presidente da Segunda Turma. No documento, encaminhado no último dia 11, Gilmar questionou a convocação do julgamento que analisaria a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. O ofício afirma que houve entendimento prévio entre Fux e Mendonça para realizar a sessão sem comunicação antecipada a todos os integrantes do colegiado.
Senadores questionam relatoria de Nunes Marques
Após Kassio Nunes Marques se declarar impedido no julgamento de terça-feira (15), senadores pediram que ele deixe a relatoria de uma ação que cobra a instalação da CPI do Master. O processo está parado no gabinete do ministro há seis meses.
O julgamento analisava a validade de um relatório da Polícia Federal que identificou 52 mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Nunes Marques declarou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia “confortável” para participar da análise.
O pedido foi apresentado por Alessandro Vieira, Damares Alves, Eduardo Girão, Magno Malta e Marcos Pontes. Eles querem que o processo seja enviado à presidência do STF para um novo sorteio de relator. Os senadores afirmam que, embora sejam distintos, os dois casos são desdobramentos do Banco Master.
