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Política

Augusto Cury cobra explicações de Moraes e propõe mudanças no STF

Candidato do Avante defendeu mandato de oito anos para ministros e critérios diferentes para futuras indicações à Corte.

Augusto Cury cobra explicações de Moraes e propõe mudanças no STF

O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou nesta quinta-feira (3) que Alexandre de Moraes deve explicar mensagens atribuídas a ele e encontradas no celular de Daniel Vorcaro. A declaração foi feita após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus Ministério Belém, na sede da igreja, na zona leste de São Paulo.

Cury comentou o relatório da Polícia Federal sobre os dados extraídos do aparelho do ex-banqueiro e disse que nenhuma autoridade teria tratamento diferente em um eventual governo. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, responder até as últimas consequências”, afirmou.

Critérios para o Supremo

O candidato disse que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do Supremo Tribunal Federal caso seja eleito. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.

Além de trajetória acadêmica e reputação ilibada, Cury defendeu idade mínima de 50 anos e ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. A Constituição, porém, exige idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada.

A proposta apresentada por Cury também prioriza integrantes de carreiras jurídicas: dois terços das vagas para magistrados, duas ou três indicações para membros do Ministério Público e uma para advogado. A legislação não exige carreira na magistratura ou no Ministério Público nem estabelece quarentena para ex-filiados a partidos. Mudanças obrigatórias nessas regras dependeriam de alteração constitucional.

Mandato e próximas vagas

Cury voltou a defender mandato de oito anos para ministros do STF, em substituição à permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, disse.

Uma vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias para o posto, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.

Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia atingirá essa idade em abril de 2029 e Gilmar Mendes fará o mesmo em dezembro de 2030. Com isso, quatro ministros poderão deixar a Corte no período.

Texto produzido pela Redação Mapa do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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